Termos e Condições
Bem-vindo á Noobzeco! Estes Termos e Condições estabelecem as regras de utilização do nosso website e os termos da compra de produtos relacionados com TCG (Trading Card Game). Ao acederes ou utilizares o site, aceitas os termos descritos abaixo. Por favor, lê-os cuidadosamente.
1. Informações Gerais
O presente site é gerido por Bernardo Silva, com sede em Rua Nova Nº27 Frei Domingos, Benedita 2475-028, registada com o número de contribuinte 243153481. Qualquer dúvida ou questão pode ser enviada para noobzecotcg@gmail.com.
2. Serviços Prestados
Através deste website, disponibilizamos a compra e venda de produtos TCG, como cartas, acessórios e outros produtos relacionados. O nosso objetivo é fornecer produtos de qualidade e uma experiência de compra segura e agradável.
3. Processo de Compra
- Escolha de Produtos: O cliente pode navegar pelo catálogo e selecionar os produtos que deseja comprar.
- Carrinho de Compras: Após adicionar os produtos ao carrinho, o cliente pode verificar o resumo da encomenda, incluindo os preços e eventuais custos de envio.
- Pagamento: Os pagamentos podem ser efetuados por transferência bancária, cartão de crédito/débito, ou outros métodos disponibilizados no site.
- Confirmação de Encomenda: Após o pagamento, o cliente receberá uma confirmação por email. A encomenda será processada assim que o pagamento for confirmado.
4. Preços e Pagamentos
Todos os preços indicados no site estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, para encomendas já confirmadas, o preço aplicável será o que estiver em vigor no momento da compra.
5. Envios e Entregas
As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente durante o processo de compra. Os custos de envio são calculados automaticamente no momento do checkout. O prazo de entrega estimado será indicado durante o processo de compra e poderá variar dependendo da localização. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores externos, como condições meteorológicas ou problemas com os serviços de transporte.
6. Devoluções e Reembolsos
O cliente tem o direito de devolver os produtos no prazo de 14 dias após a receção, de acordo com a legislação de Defesa do Consumidor. Para ser elegível para uma devolução, o produto deve estar nas mesmas condições em que foi recebido, sem sinais de uso e na embalagem original. Os custos de envio para a devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em caso de defeito no produto ou erro na encomenda. O reembolso será processado após a receção e verificação dos produtos devolvidos.
7. Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização deste site, ou da compra e uso dos produtos adquiridos através do mesmo. O cliente é responsável por garantir que os produtos comprados no site são adequados para o fim a que se destinam.
8. Proteção de Dados
Todos os dados pessoais recolhidos durante o processo de compra são utilizados exclusivamente para o processamento das encomendas e não serão partilhados com terceiros, exceto quando necessário para a entrega das encomendas (ex: transportadoras). O cliente tem o direito de aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais, conforme previsto pela legislação em vigor sobre proteção de dados (RGPD).
9. Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site. É da responsabilidade do cliente rever os Termos e Condições antes de cada compra.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio relacionado com o uso do site ou a compra de produtos, é competente o tribunal da comarca da morada da sede da nossa empresa, com renúncia a qualquer outro.